Governo espera licitar 1ª etapa do trem-bala em fevereiro
Segundo ele, a previsão é que em outubro o edital esteja pronto e que o prazo para o leilão seja de quatro meses.
Figueiredo acredita que os detentores de tecnologia, que serão os participantes da primeira etapa, estejam prontos para apresentar uma proposta neste prazo já que desde 2009 têm conhecimento dos estudos de viabilidade do projeto, que não mudaram.
A previsão é que a obra possa começar em 2013. Pelo novo modelo do projeto, o governo fará duas concessões. A primeira da operação dos trens em que o vencedor fica com a receita das passagens.
O diretor-geral da ANTT explicou que o governo vai exigir um valor mínimo de passageiro e um valor fixo por passageiro. Isso é para que, em caso da quantidade de pessoas transportadas ser maior que o previsto, o governo fique com uma parte do ganho.
A segunda licitação será da concessão da linha e das estações. Nesta, segundo Figueiredo, o critério para a escolha será quem oferecer o menor preço de aluguel da linha e das estações.
O governo pagará por este aluguel com os recursos que receber do operador de trens. Conforme a Folha antecipou, o governo assumirá o risco caso o valor recebido do primeiro concessionário não seja suficiente para pagar o aluguel do segundo.
Para Figueiredo, os estudos de viabilidade do projeto mostram que o governo não terá prejuízo com a operação ao longo da concessão, que será de 40 anos.
FRACASSO
Na semana passada, o leilão do trem da alta velocidade fracassou após nenhum grupo se apresentar na concorrência.
Apenas grupos que detêm tecnologia --e que estavam interessadas em atuar como fornecedoras-- estiveram na Bovespa (local em que seria realizado o leilão) para verificar se havia ou não interessados no empreendimento --entre os quais estavam franceses da Alstom, japoneses da Mitsui e sul-coreanos, além de dois outros grupos que não quiseram se identificar.
Venceria o leilão quem oferecesse a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73.
A decisão do governo de dividir em duas a licitação foi tomada após o fracasso do leilão.
Reportagem da Folha do dia 7 mostrou que as cinco grandes empreiteiras do país só aceitavam entrar com R$ 3 bilhões de capital próprio no trem-bala. O valor é próximo de 5% do custo calculado por elas para o projeto.
O governo calculou que o custo do projeto estaria hoje em R$ 38 bilhões. O governo se compromete a ser sócio com cerca de R$ 4 bilhões, emprestaria outros R$ 22 bilhões via BNDES (com possibilidade de subsídio de R$ 5 bilhões) e colocaria ainda recursos estimados no mercado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, via fundos de pensão e empresas públicas.
O projeto do trem-bala prevê a ligação das cidades de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro. Com cerca de 500 quilômetros (km) de extensão, vai passar por aproximadamente 40 municípios.
Por Folha
