Obra de transposição do São Francisco tem aumento de R$ 3,4 bi
Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco
deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra
registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação
à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo
Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma
Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2
bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a
obra em 2010.
Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira,
teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o
Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA,
índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de
8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.
A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que
desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O
preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento
programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.
Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos
tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três
trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas
(PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e
haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras
“remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.
Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam
sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram,
supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas
fortes.
Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os
preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.
Novos editais. Só neste mês, o Ministério da
Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2
bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao
custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo
ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando
revelou ao Estado que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.
Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento
do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do
detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os
respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, “a
forte demanda” sobre a construção civil e a construção pesada pressionou
os custos.
No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os
custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local
da obra, os custos cresceram 7,2%.
O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento
do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos
executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as
intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de
interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da
ministra Miriam Belchior.
O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um
caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o
projeto como “estratégico, desafiador e fundamental” para 390 cidades
dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das
obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do
então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro
Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da
pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No
início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era
citada como a “mãe” do PAC.
Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das
empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de
concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. “Essas falhas serão
refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos”, reiterou a
pasta, referindo-se a trechos deteriorados dos canais, revelados pelo Estado, no final do ano passado.
No início deste ano, outros 240 metros do canal foram danificados no
Ceará por causa das “fortes chuvas” em Mauriti. O ministério contabiliza
que 150 quilômetros foram concretados até o momento.
Por Estadão
