'Medida contra TIM não é diplomacia', diz Bernardo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou nesta segunda-feira que nada muda na relação do governo com a TIM, mesmo com o mandado de segurança impetrado pela operadora para suspender o efeito da decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir as vendas de novos planos em 19 estados brasileiros. O pedido foi negado pela Justiça. Ele também comentou que a ação do órgão regulador foi técnica e não tem "nada a ver" com as relações diplomáticas do país com a Itália – sede da Telecom Italia, que é a controladora da TIM.
Nesta segunda-feira, o redator-chefe de VEJA, Lauro Jardim, informou na coluna Radar On-line que a embaixada da Itália no Brasil enviou ofício a Paulo Bernardo e ao conselho da Anatel para dizer que está acompanhando de perto as tratativas entre a TIM e o Palácio do Planalto. Na Anatel, o gesto foi interpretado como uma pressão desnecessária de Roma.
Para Bernardo, o fato de a TIM ter entrado na Justiça não muda o tratamento que a companhia recebe do governo e da Anatel. "Entrar na Justiça é um direito de todas as empresas. A TIM optou por esse caminho e isso não vai impedir um diálogo, mas também não quer dizer que vamos compactuar com a situação. Tanto que convencemos o juiz que negou a liminar à empresa", destacou.
O ministro confirmou a informação de que a Embaixada da Itália em Brasília ligou para o ministério na semana passada, durante sua viagem aos Estados Unidos. Segundo ele, o secretário executivo César Alvarez foi orientado a responder que o processo "não tem nada a ver com a diplomacia".
Visita – "Isso é um problema do consumidor brasileiro com as empresas. O fato de a TIM estar aqui no Brasil há 15 anos não significa que iremos tratá-la melhor ou pior, até porque para todos os efeitos é uma empresa nacional", acrescentou. Bernardo confirmou que o presidente da Telecom Italia, Franco Barnabé, planeja visitar o país nos próximos dias.
O ministro revelou que possui um aparelho celular da TIM, que ficou sem 3G na última sexta-feira. "E hoje fiz duas ligações para Curitiba que caíram no meio da conversa", detalhou. "Não temos nada contra a TIM, mas achamos que a qualidade do serviço não está boa no momento."
Tratamento – O chefe da pasta das Comunicações acrescentou que o governo Dilma não quer "demonizar as empresas de telefonia ou tratá-las como vilãs". Para ele, as companhias precisam apenas manter boa relação com os consumidores "porque são eles que pagam a conta".
Bernardo lembrou que o setor investiu 20 bilhões de reais no Brasil no ano passado, mas ainda assim as reclamações dos usuários sobre os serviços prestados levaram a Anatel a suspender a venda de novas linhas de TIM, Claro e Oi nos estados em que lideram rankings de insatisfação de clientes.
"Nossa visão é que nós tínhamos que adotar medidas extremas que não são para ser usadas todos os dias. A Anatel tomou a medida que tinha que fazer e, embora seja drástica, o critério foi ponderado, pois o consumidor não ficou sem opções em nenhum Estado", afirmou.
Bernardo disse que não fará interferência sobre esses processos junto à Anatel, mas declarou ser possível que as empresas entreguem planos de investimentos satisfatórios em até 15 dias, para que novos planos possam voltar a serem vendidos pelas companhias suspensas. "É um prazo razoável para encaminhar a solução, mas não estamos com pressa, podemos ficar brigando aí três meses. Quem está com pressa são as operadoras."
Claro – O ministro das Comunicações afirmou que a Claro o convenceu de que está com boas intenções e quer resolver logo a situação que levou a Anatel a suspender as vendas de novos planos da empresa em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Ele se reuniu nesta segunda com o presidente da operadora, Carlos Zenteno. "Eles (da Claro) ficaram surpresos, mas entendem as medidas da Anatel e tiveram postura proativa. Eles alegam que tiveram problemas de funcionamento do call center em São Paulo e por isso não deram vazão às reclamações, que desaguaram na agência reguladora", declarou Bernardo.
Ele mostrou três calhamaços de planilhas e dados entregues por Zenteno, que expressou preocupação com a duração da medida, mas frisou que a decisão de retirar a suspensão caberá somente à Anatel. Bernardo destacou que a Claro demonstrou iniciativas de compartilhamento de torres e infraestrutura, lembrando que o governo deve editar em breve um regulamento para essa alternativa, que solucionaria em parte o problema de dificuldades de instalação de novas antenas. "Não tem como obrigar, mas é uma burrice não compartilhar."
Depois do encontro com Bernardo, Zenteno afirmou que a Claro não irá desistir de ofertas ou promoções que estavam planejadas para o segundo semestre nos mercados onde foi temporariamente suspensa. Segundo o executivo, a empresa tem 25,6% de participação no mercado paulista (20% na capital e 32,46% no interior) e tem capacidade para continuar em expansão. "Toda a nossa rede já funciona na plataforma IP e contamos com mais de 90 mil quilômetros de fibras óticas da Embratel para ligações de longa distância e dados. Nossa capacidade é muito grande", disse o executivo.
Por Veja
