'Perdi meu amor na balada' leva Nokia ao Procon e Conar
A Nokia vai ter de prestar esclarecimentos sobre a campanha viral "Perdi meu amor na Balada" ao Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, e ao Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. As entidades investigam se a ação de marketing violou direitos dos consumidores, já que não estava identificada desde o início como publicidade.
No Conar, a representação foi aberta nesta segunda-feira, com base nas reclamações de dez consumidores. Segundo a órgão, o processo enquadra-se no artigo 9º do código de autorregulamentação publicitária, que diz que toda campanha publicitária deve ser ostensiva e necessariamente identificada como propaganda. A ação deve ser julgada nos próximos 30 dias.
Já no Procon, a investigação não foi instaurada com base nas reclamações de consumidores, e sim por uma observação do próprio órgão de que a campanha poderia ter violado o direito do consumidor no que diz respeito à ausência de comunicação de que a ação se tratava se publicidade.
De acordo com o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, o CDC é claro: "A comunicação de natureza publicitária deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal".
O processo pode levar até 120 dias para ser concluído. Caso o Procon-SP constate que a Nokia desrespeitou o código de defesa do consumidor, a empresa pode receber uma multa que varia de 400 reais a 6,5 milhões de reais.
Procurada pela reportagem, a Nokia afirmou que ainda não recebeu nenhuma notificação formal, e que por esse motivo, não se manifestaria sobre o assunto.
Por Exame
