Dilma lança pacote de R$ 14 bi para recuperar desgastes com ‘faxina’
As medidas ocorrem após um período de ajuste fiscal que marcou o início do governo Dilma, com anúncio de cortes de R$ 50 bilhões.
Até agora, a presidente não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção e está convencida da necessidade de mostrar resultados. Em nove meses, cinco ministros deixaram o governo. Entre eles, o único que não se afastou por denúncias de corrupção, mas por questões políticas, foi Nelson Jobim.
É esse desgaste político o governo busca superar. Dois programas já estão prontos para sair do forno: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. O segundo, para recuperar os presídios, só não foi anunciado porque o Palácio do Planalto decidiu esperar "a poeira baixar" no impasse com o Judiciário, motivado pela falta de reajuste para a categoria no projeto do Orçamento, enviado ao Congresso no fim de agosto.
Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa pretende atacar o problema da exploração sexual de menores. Intitulado "Brasil cuida de suas crianças", o plano engloba iniciativas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e institui um sistema interligado de informações para evitar que crianças fiquem sob a guarda de pais violentos.
Nesse pacote, o único programa que pode ficar para 2012 é o Plano Nacional contra as Drogas. Ancorado em dois eixos estratégicos – saúde e segurança pública –, o projeto de Dilma tem metas ousadas e prevê até o enfrentamento dos "grandes atacadistas" do tráfico. Dados do governo indicam que a operação para desmontar essas quadrilhas demora, em média, oito meses.
Drogas. A estratégia de combate às drogas inclui um novo Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp). O mapeamento da rota das drogas vai indicar os sete Estados-piloto que receberão o sistema até 2012 e ganharão reforço no efetivo da Polícia Federal. Foram reservados R$ 37 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de cinco centros regionais de perícia avançada de narcóticos.
Ainda não foram definidos os Estados-piloto nem a verba que será aplicada nesse programa, embora algumas etapas já tenham custos estimados. A estrutura de tecnologia para o novo Sinesp, por exemplo, está orçada em R$ 5,2 milhões.
Xodó de Dilma, o plano para a pessoa com deficiência é o que mais ganhará recursos. Cálculos apresentados à presidente indicam investimentos de R$ 9, 871 bilhões, enquanto as despesas para ampliação e construção de cadeias públicas, no mesmo período (2012 a 2014), não devem passar de R$ 1,2 bilhão.
O programa é uma junção de ações já existentes – muitas das quais funcionando de forma precária – com novas iniciativas. Na lista das propostas inéditas está a criação de 100 "residências inclusivas", com serviços e equipamentos específicos para tratamento de jovens e adultos com deficiência. A ideia é destinar R$ 13,5 milhões para essa finalidade.
Estão previstos R$ 289 milhões para a contratação de professores, tradutores e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e R$ 240 milhões para aquisição de veículos de transporte escolar. Além disso, oitocentas e sessenta mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida devem ser adaptadas (investimento de R$ 2,2 bilhões).
Por Estadão
