PF investiga contratos da Petrobras com empreiteiras
Inquérito aberto pela Polícia Federal em fevereiro investiga suspeitas de sobrepreço em contratos bilionários firmados pela Petrobras com empreiteiras.
Deve-se a revelação aos repórteres Andrei Meirelles e Murilo Ramos. A dupla conta que, no total, as obras da Repar estão orçadas em R$ 8,6 bilhões.
Responsável pela investigação da PF, o delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi lança sua lupa sobre cinco contratos que somam R$ 7,5 bilhões.
Nesse lote de contratos, celebrados com sete consórcios de empreiteiras, o TCU detectou pagamentos de R$ 1,4 bilhão acima dos valores de mercado.
O trabalho de auditoria do tribunal serve de base para a investigação da PF. O delegado Hayashi já teria detecatado, por ora, pagamentos indevidos de R$ 499 milhões.
Entre as beneficiárias, informa o inquérito, estão as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior.
Além dos relatórios do TCU, o delegado manuseia documentos de outra investigação, batizada de “Operação Caixa Preta”.
Nesse inquérito, mais antigo, a PF perscrutou os borderôs de obras de reforma feitas em dez aeroportos. Negócios conduzidos pela Infraero.
Foram à alça de mira as mesmas empreiteiras. Na peça inaugural do inquérito da Repar, o delegado Hayashi anota: os dados relativos aos aeroportos são necessários “para análise de eventual continuidade delitiva.”
Uma das suspeitas que embalam a apuração da refinaria paranaense envolve o suposto desvio de verbas da Petrobras para o caixa dois de campanhas políticas.
O inquérito corre em segredo, no Paraná. O delegado Hayashi guarda silêncio.
A reforma da Repar começou em 2006, no alvorecer do segundo reinado de Lula. Dois anos depois, em 2008, o TCU debruçou-se sobre os contratos.
Em 2009, os auditores do tribunal anotaram em relatório a descoberta de “graves irregularidades” nas licitações e nos preços.
Órgão auxiliar do Congresso, o tribunal recomendou à Comissão de Orçamento do Legislativo o bloqueio dos pagamentos.
A recomendação alcançava, além da Repar, outros três projetos da Petrobras.
São eles: a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Complexo Petroquímico do Rio e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.
Ao votar o Orçamento da União de 2010, o Congresso ratificou a orientação do TCU, bloqueando os repasses às obras da Petrobras.
Ao receber o texto aprovado pelos congressistas, Lula vetou, em janeiro de 2010, o pedaço que proibia os pagamentos.
Três meses depois, em 12 de março de 2010, Lula visitou a Repar. Acompanhado de Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, inaugurou parte do empreendimento.
Em discurso, Lula justificou, à sua maneira, o veto: “Se tem de fazer investigação, que se faça…”
“…Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”
No ano passado, munido de nova auditoria, o TCU voltou a recomendar o bloqueio dos pagamentos.
José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, foi à Comissão de Orçamento. Negou o superfaturamento apontado pelo tribunal.
Os congressistas deram-se por satisfeitos. Em dezembro de 2010, aprovaram a continuidade das obras da Repar.
O texto incorporou alegação da Petrobras segunda a qual cinco dos sete contratos da Repar já estavam 60% executados. O bloqueio afetaria 9,55% do orçamento total.
Em seu relatório, a comissão do Congresso escreveu: “A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção.”
O diabo é que, considerando-se o vulto do projeto, a cifra tida por irrisória somava notáveis R$ 793,3 milhões.
As empreiteiras negam irregularidades. Em nota oficial, a Petrobras reitera:
“Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Repar…”
“…O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.”
Há seis meses, em maio, o TCU voltou a manifestar-se sobre a Repar. Em novo acórdão (1.256/2011), suprimiu a recomendação de paralisação das obras.
Manteve, porém, a avaliação de que há sobrepreço nos contratos. De diferente, agora, apenas o inquérito da PF, que corre contra o relógio.
Por Josias de Souza, da Folha
