'Quem sacou o dinheiro não o lavou', diz defesa de João Paulo Cunha
Na sessão sobre o mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8), a defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) sustentou que ele não cometeu nenhum dos crimes pelos quais é acusado e que a denúncia de lavagem de dinheiro é “fantasmagórica”. Ele também responde por peculato e corrupção.
O petista, que é candidato a prefeito de Osasco (SP) neste ano, foi acusado pelo Ministério Público de receber R$ 50 mil da SMP&B Comunicação, do publicitário Marcos Valério, em uma licitação da Câmara, quando era presidente da Casa. Segundo denúncia, o dinheiro tinha origem ilegal. Além disso, Cunha foi acusado de contratar, com verba da Câmara, os serviços de um jornalista para uso próprio.
O advogado Alberto Toron disse que não há prova de corrupção no caso da SMP&B. De acordo com ele, os R$ 50 mil foram repassados ao deputado pelo PT, para que custeasse gastos de campanha. Toron disse haver comprovantes de que a verba foi usada em pesquisas pré-eleitorais. Ele reafirmou a tese de que, se soubesse que a verba era ilegal ou fruto de corrupção, Cunha não teria mandado a própria mulher para sacá-lo no Banco Rural. “O dinheiro recebido não era de corrupção.”
Para Toron, o cliente não pode ser condenado por lavagem de dinheiro porque não participou de todo o processo. “Aquele que se limitou a sacar o dinheiro não o lavou. A denúncia é fantasmagórica. Não há, em hipótese alguma, lavagem de dinheiro.”
Sobre a denúncia de contratações irregulares na Câmara, o advogado rejeitou irregularidades. Ele afirmou que o jornalista Luiz Costa Pinto, dono da empresa Idéias, Fatos e Texto (IFT), não era o “assessor pessoal” de Cunha. Toron citou depoimentos de diversos deputados, tanto da base aliada como da oposição, para dizer que ele prestou serviços à Câmara. E que foi contratado na gestão do petista porque já havia trabalhado na Casa em outras ocasiões.
Toron disse ainda que, apesar de funcionários não terem encontrado boletins que deviam ter sido produzidos pelo jornalista, serviços de comunicação foram “efetivamente prestados”. Ele citou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para reforçar a tese. Mas reconheceu que o jornalista ficava mais “colado” em Cunha por ser o presidente da Casa.
O advogado negou ainda outra acusação de peculato, relacionada à contratação da SMP&B. Sgeundo ele, a lei não impedia a subcontratação de serviços e diz que eles foram realizados. A maior parte do trabalho foi terceirizada, segundo a defesa.
Defesa de Luiz Gushiken
Os advogados de Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicações no governo Lula, reforçaram o argumento de que o cliente deve ser absolvido da acusação de peculato por falta de provas. O Ministério Público não pediu a condenação de Gushiken pelo mesmo motivo.
Ele se tornou réu no processo do mensalão porque Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, disse à CPI dos Correios que antecipou recursos do banco, por meio da Visanet, para agências de Marcos Valério, a pedido de Gushiken.
"O Ministério Público sabia do fracasso da improcedência da acusação. Durante cinco anos, cessaram todas os esforços do MPF para conseguir provas", disse o advogado Luís Justiniano.
Por Época
